A Pupilo Baby, na qualidade de controladora de dados pessoais, respeita a privacidade de seus usuários e está comprometida com a proteção dos dados pessoais tratados em decorrência da utilização de seu site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

Esta Política de Privacidade descreve de forma detalhada como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos, bem como os direitos assegurados aos titulares.

Ao acessar o site ou utilizar quaisquer de suas funcionalidades, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política.


1. DEFINIÇÕES

Para os fins desta Política, considera-se:

  • Dados pessoais: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

  • Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais tratados.

  • Controlador: a Pupilo Baby, responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

  • Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e eliminação.


2. DADOS PESSOAIS COLETADOS

A Pupilo Baby poderá coletar os seguintes dados pessoais, conforme a interação do usuário com o site:

  • Nome completo

  • CPF ou CNPJ

  • Endereço completo

  • Endereço de e-mail

  • Número de telefone

  • Dados necessários para faturamento e entrega

  • Informações de pagamento, processadas por intermediadores seguros

  • Dados de navegação, como endereço IP, data e hora de acesso, tipo de navegador e páginas visitadas

A coleta ocorre mediante fornecimento voluntário pelo titular ou de forma automática durante a navegação no site.


3. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os dados pessoais coletados são tratados para as seguintes finalidades legítimas:

  • Processamento e gestão de pedidos de compra

  • Realização de pagamentos e faturamento

  • Entrega de produtos

  • Comunicação com o titular sobre pedidos, trocas, devoluções ou atendimento

  • Cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou judiciais

  • Prevenção a fraudes e garantia da segurança das operações

  • Melhoria da experiência do usuário e do funcionamento do site

O tratamento dos dados observará sempre os princípios da necessidade, adequação e finalidade.


4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A Pupilo Baby poderá compartilhar dados pessoais com terceiros apenas quando necessário para a execução das finalidades descritas nesta Política, incluindo:

  • Operadoras de pagamento

  • Empresas de logística e transporte

  • Plataformas de hospedagem e serviços tecnológicos

  • Autoridades públicas, mediante obrigação legal ou ordem judicial

O compartilhamento ocorrerá de forma restrita, garantindo-se que os terceiros adotem medidas de segurança compatíveis com a legislação vigente.


5. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS

Os dados pessoais são armazenados em ambientes seguros, adotando-se medidas técnicas e administrativas aptas a protegê-los contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou divulgação indevida.

Os dados serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando prazos legais e regulatórios aplicáveis.


6. COOKIES E TECNOLOGIAS DE MONITORAMENTO

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário, analisar padrões de navegação e otimizar funcionalidades.

O usuário poderá configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies, ciente de que determinadas funcionalidades do site poderão ser limitadas.


7. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Nos termos da LGPD, o titular dos dados possui os seguintes direitos:

  • Confirmação da existência de tratamento de dados

  • Acesso aos dados pessoais

  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados

  • Solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários

  • Revogação do consentimento, quando aplicável

  • Informação sobre compartilhamento de dados com terceiros

As solicitações poderão ser realizadas por meio dos canais oficiais de atendimento disponibilizados no site.


8. COMUNICAÇÕES

A Pupilo Baby poderá enviar comunicações necessárias relacionadas a pedidos, transações e informações relevantes ao titular.

O envio de comunicações promocionais dependerá de consentimento específico, podendo ser cancelado a qualquer momento pelo titular.


9. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

A presente Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer tempo, visando adequação a mudanças legislativas ou aprimoramento das práticas de proteção de dados.

As alterações entrarão em vigor na data de sua publicação no site.


10. DISPOSIÇÕES GERAIS E CONTATO

Em caso de dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados ao tratamento de dados pessoais, o titular poderá entrar em contato com a Pupilo Baby por meio dos canais disponibilizados no site.


 

Pupilo Baby
Compromisso com a privacidade, a segurança da informação e a conformidade legal.