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TERMOS DE USO

Este documento de Termos de Uso aplica-se ao domínio www.pupilobaby.com.br, operado por Juliana Dipaula Damasceno do Pinho, inscrita no CNPJ sob o nº 62.508.776/0001-74, doravante denominada 'Pupilo Baby'.

Este Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da Pupilo Baby, bem como as condições aplicáveis às compras realizadas por meio da plataforma. Ao acessar, navegar ou utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos.

Caso o usuário não concorde com qualquer disposição aqui prevista, deverá abster-se de utilizar o site.


1. OBJETO

O presente documento tem por objeto estabelecer as regras, responsabilidades e condições para utilização do site da Pupilo Baby, incluindo a navegação, o cadastro, a compra de produtos e o acesso aos conteúdos disponibilizados.


2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao utilizar o site, o usuário manifesta sua concordância com estes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade e demais políticas aplicáveis, que passam a integrar este instrumento para todos os fins legais.

A Pupilo Baby reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer tempo, mediante publicação da versão atualizada no site.


3. CADASTRO DO USUÁRIO

Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a efetuar cadastro, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável por:

A Pupilo Baby não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de informações incorretas ou uso indevido da conta pelo usuário ou por terceiros.


4. USO DO SITE

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação vigente, sendo vedado:

O descumprimento poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.


5. PRODUTOS E INFORMAÇÕES

A Pupilo Baby envida seus melhores esforços para disponibilizar informações claras, completas e atualizadas sobre seus produtos, incluindo descrições, preços e imagens ilustrativas.

As imagens são meramente ilustrativas e podem apresentar variações de cor conforme o monitor ou dispositivo utilizado.

A disponibilidade de produtos está sujeita à confirmação após a finalização do pedido.


6. PREÇOS E PAGAMENTOS

Os preços apresentados no site estão expressos em moeda nacional (Real) e podem ser alterados sem aviso prévio, ressalvadas as compras já concluídas.

Os pagamentos são processados por intermediadores seguros, de acordo com as formas disponibilizadas no site no momento da compra.

A Pupilo Baby não armazena dados sensíveis de pagamento, sendo tais informações tratadas exclusivamente pelos provedores de pagamento.


7. ENTREGA DOS PRODUTOS

A entrega dos produtos será realizada no endereço informado pelo usuário no momento da compra, dentro dos prazos estimados apresentados no site.

A Pupilo Baby não se responsabiliza por atrasos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo usuário, ausência no local de entrega ou fatores externos alheios ao seu controle.


8. TROCAS E DEVOLUÇÕES

As trocas e devoluções obedecerão às normas previstas no Código de Defesa do Consumidor e à política específica de trocas e devoluções disponibilizada no site.

O usuário deverá observar os prazos e condições ali estabelecidos.


9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo presente no site da Pupilo Baby, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layouts e elementos gráficos, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual.

É vedada a reprodução, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da Pupilo Baby.


10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Pupilo Baby não se responsabiliza por:

O site é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias de funcionamento ininterrupto.


11. LINKS PARA TERCEIROS

O site poderá conter links para páginas de terceiros. A Pupilo Baby não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites externos.


12. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

A Pupilo Baby poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer tempo, visando adequação legal ou melhoria de seus serviços. As alterações entrarão em vigor na data de sua publicação no site.


13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, nos termos da legislação aplicável.


14. CONTATO

Em caso de dúvidas, solicitações ou informações adicionais, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais oficiais disponibilizados no site.


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Transparência, segurança e respeito em cada detalhe.